19/09/2020 - 11:00 - Atualizado em 21/09/2020 - 11:15

​Postal Saúde aprova Programa de Integridade com foco na ética e na transparência

O documento estabelece um conjunto diretrizes, políticas, procedimentos internos e atos baseados em valores éticos, com o propósito de prevenir, detectar e corrigir possíveis irregularidades que prejudiquem a Operadora e a administração pública


A Postal Saúde deu um passo importante para implementar na Operadora uma cultura focada na ética, na transparência e na integridade, em todos os níveis organizacionais. O Conselho Deliberativo e a Diretoria-Executiva aprovaram, em agosto, o Programa de Integridade, uma ferramenta que trará mais segurança e lisura às atividades e aos processos da entidade.

O Programa estabelece um conjunto diretrizes, políticas, procedimentos internos e atos baseados em valores e princípios éticos, com o propósito de prevenir, detectar e corrigir possíveis irregularidades que prejudiquem a Operadora e a administração pública.

“A Postal Saúde inaugura uma nova fase em sua história. Ao ser colocado em prática, o Programa contribuirá para trazer mais segurança às nossas atividades, fortalecer a boa governança e aumentar a credibilidade da Operadora entre os beneficiários, o segmento de saúde suplementar e a sociedade como um todo", comemora o diretor-presidente da Postal Saúde, José Orlando Ribeiro Cardoso.

Comprometimento

Durante a 30ª reunião do Conselho Deliberativo (CODEL), realizada no dia 26 de agosto – data de aprovação do Programa de Integridade pelo órgão máximo de deliberação da Postal Saúde –, o presidente do Conselho, Eric José Boulanger da Silva, destacou “a necessidade de comprometimento da alta direção e o envolvimento de toda a organização com as políticas, as diretrizes e as práticas do Programa”.

Ele ressaltou também “que a alta direção deve ter sensibilidade e estar flexível para efetuar ajustes e aprimoramentos na matéria, a partir da sua efetiva implementação”.

Como funciona

Na prática, o Programa de Integridade estabelece normas rígidas de conduta a serem seguidas por todos os empregados da Postal Saúde e por pessoas e instituições envolvidas nas atividades da Operadora; incentiva as denúncias de fraudes e corrupção, com garantia de sigilo dos denunciantes; e prevê sanções quando for comprovado algum desvio de conduta.

“Nosso foco é atuar de forma preventiva, criando mecanismos para proteger a Operadora antes que os fatos aconteçam, evitando, assim, desvios que prejudiquem a prestação de serviços e, consequentemente, o beneficiário”, explica Clarice de Sousa Coutinho de Moura Alves, gerente de Compliance Riscos e Controles Internos da Postal Saúde, área responsável pela execução do Programa.

Legislação que ancora o Programa

As condutas previstas no Programa de Integridade são baseadas na Lei Anticorrupção (Lei nº. 12.846/2013), no Decreto nº 8.420/2015 (que regulamenta essa lei), no Código de Conduta Ética e Integridade, nos normativos internos e nas políticas de integridade da Operadora.

O Programa de Integridade e suas políticas serão disponibilizados no site da Postal Saúde, por meio do Portal da Integridade (Ver "Vem aí o Portal da Integridade"), e também na intranet. O objetivo é que todos os abrangidos pelo Programa tenham acesso às informações de forma fácil e transparente.

Outros mecanismos de controle

Também ancoram o Programa de Integridade as Políticas de Compliance, Riscos e Controles Internos, de Proteção de Dados, de Background Check e a Política de Consequências. Todos são mecanismos criados para nortear, de forma eficaz e transparente, os processos internos, as atividades e as ações da Postal Saúde.

Sanções para quem cometer irregularidades

Caso ocorram irregularidades ou desvios de conduta ética, as partes envolvidas sofrerão as sanções previstas no Código de Conduta Ética e Integridade e na Política de Consequências da Postal Saúde. Já o Regimento Interno da Comissão de Ética e Conduta e Integridade (COECI) estabelece os procedimentos a serem adotados na fase de apuração dos fatos.

Vem aí o Portal da Integridade

Depois da aprovação do Programa de Integridade, a Postal Saúde se prepara agora para o lançamento do Portal da Integridade. A plataforma, hospedada no site da Operadora, reunirá os normativos e as políticas de conduta ética e Compliance acima mencionados, além do link para o Canal de Denúncias.

As denúncias registradas no Canal de Denúncias recebem um número de protocolo que possibilita ao denunciante acompanhar o andamento das apurações, conferindo transparência e credibilidade ao processo.


Por: Comunicação/Postal Saúde
Foto:123 RF